Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado

Miguel Tadeu Bertanha de Abreu

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Advogado Inscrito na OAB/SP sob o nº 408.393

Pós-Graduado lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

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E-mail: migueltbertanha@gmail.com

Publicações

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Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado
Miguel Tadeu Bertanha de Abreu
Artigo · há 4 meses

Créditos de Descarbonização [CBIOs] e Tributação: impactos na redução de PIS/COFINS para usinas

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Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado
Miguel Tadeu Bertanha de Abreu
Artigo · há 4 anos

Finalmente será aberto o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF.

BENEFÍCIOS E POSSIBILIDADES DE ADESÃO AO PRLF: Parcelamento dos créditos tributários; Descontos de até 100% nos juros e multa nos créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação;...
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Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado
Miguel Tadeu Bertanha de Abreu
Artigo · há 5 anos

Importação de Software!

Bem, a presente indagação surgiu após o julgamento das ADIn 1945 e ADIn 5649, visto que resumidamente restou decidido pela incidência do ISS nas operações de licenciamento com software, excluindo a...
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Comentários

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Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado
Miguel Tadeu Bertanha de Abreu
Comentário · há 3 anos

Conceito de "Tributo"

Miguel Tadeu Bertanha de Abreu · há 8 anos
Obrigado pelo comentário, Antonio. Ótimos estudos para nós! Abraço.
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Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado
Miguel Tadeu Bertanha de Abreu
Comentário · há 3 anos

Direito ao Arrependimento

Guilherme Borsato Poso · há 3 anos
Excelente artigo! Parabéns Dr. Borsato.
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Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, Advogado
Miguel Tadeu Bertanha de Abreu
Comentário · há 4 anos

Créditos de Pis/Cofins na situação de saída posterior com alíquota zero

Miguel Tadeu Bertanha de Abreu · há 4 anos
Obrigado pela mensagem Dr. Guilherme! Grande Abraço! =)
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Recomendações

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Guilherme Borsato Poso, Advogado
Guilherme Borsato Poso
Comentário · há 4 meses

Créditos de Descarbonização [CBIOs] e Tributação: impactos na redução de PIS/COFINS para usinas

Miguel Tadeu Bertanha de Abreu · há 4 meses
Grande Dr. Miguel!
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Bozzi Advocacia, Advogado
Bozzi Advocacia
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